Quarta, 23 de maio de 2018
67 999069758
Política

16/08/2017 ás 12h15 - atualizada em 16/08/2017 ás 17h15

65

Alessandro Pereira Dias

Maracaju / MS

Deputado quer criar um cadastro estadual de condenados por racismo e injúria racial.
Projeto prevê que a Sejusp seria responsável pelo cadastro
Deputado quer criar um cadastro estadual de condenados por racismo e injúria racial.
Foto: Divulgação.

Um projeto de lei, apresentado na sessão desta quarta-feira (16) na Assembleia Legislativa, quer a criação de um Cadastro Estadual de pessoas condenadas pelos crimes de racismo ou injúria racial em Mato Grosso do Sul.


De acordo com a proposta, de autoria do deputado Amarildo Cruz (PT), caberia à Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) a responsabilidade de regulamentar a criação, a atualização, a divulgação e o acesso ao cadastro.


A lista com informações, prevê o projeto, deverá conter os dados pessoais completos do condenado, com endereço, fotos e características físicas, a idade do cadastrado e da vítima e o histórico de crimes.


Na justificativa do projeto, Amarildo explica que o racismo, ou preconceito racial, levam à intolerância e marginalização da vítima, e que qualquer pessoa poderá ter acesso ao cadastro, restrito apenas à identificação e foto, desde que a condenação já tenha sido transitada em julgado.


O projeto ainda precisa passar pelas comissões permanentes da Assembleia antes de ser votada no plenário da Casa.


Sistema Gerenciamento de Sindicato

FONTE: Internet

O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos o direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou com palavras ofensivas. A qualquer tempo, poderemos cancelar o sistema de comentários sem necessidade de nenhum aviso prévio aos usuários e/ou a terceiros.
Comentários

0 comentários

Veja também
Mais lidas
© Copyright 2018 :: Todos os direitos reservados
Site desenvolvido pela Lenium